Desburocratizar: Necessidade para sobreviver

Atualmente, abrir uma empresa ou mantê-la enquadrada nos padrões de licenciamento para que ela funcione, tem se tornado um grande desafio para empresários, tendo em vista o alto número de documentos solicitados e, principalmente, a grande parcela de tempo perdido, aguardando a tramitação de todos estes documentos.

Isso acontece, porque cada empresa deve ter licenças com variadas datas de vencimento que a habilitem a exercer determinada função em um local previamente estabelecido, e com toda a segurança na estrutura e nos produtos ou serviços prestados ao consumidor.

O passo a passo para abertura de uma empresa varia de acordo com o estado ou município em que o estabelecimento irá funcionar. Inicialmente, para abrir uma empresa aqui em Manaus são necessários além da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), e a definição do nome fantasia, o licenciamento em alguns órgãos como o da Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Junta Comercial do Amazonas (Jucea), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Secretaria Municipal de Finanças (Semef), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e órgãos responsáveis pelo Meio Ambiente.

CDL reivindica medidas públicas contra burocracia

Devido a tanta burocracia e pensando em facilitar a vida do empreendedor amazonense, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus) vem desde muito tempo agindo para que sejam tomadas medidas que diminuam este tempo de espera, e o vencimento destas licenças que, em sua maioria, têm de ser renovadas anualmente.

Em maio deste ano, por exemplo, o presidente da entidade, Ralph Baraúna Assayag, cobrou, em reunião com o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto e os secretários das principais pastas do município, maior celeridade nos processos de emissão de licenças para a abertura de novos estabelecimentos comerciais, principalmente, neste período de crise que o Brasil enfrenta. 

Ação

No dia 12 de junho, Assayag entregou nas mãos do governador José Melo um documento colaborativo com sugestões de mudanças nos trâmites de licenciamento, que favorecem a classe lojista. 

No último dia 30 de junho, foi anunciada então pelo governador a aprovação de um pacote de leis que pretendem diminuir a burocracia para emissão destas licenças.

O presidente da CDL Manaus disse que, apesar das melhorias implantadas pela atual administração municipal, a burocracia ainda afeta negativamente empreendimentos de todos os tamanhos e segmentos. Segundo ele, a meta de 2015 é reduzir em 50% o índice de mortalidade das empresas por conta do processo burocrático.

(Leia a matéria na íntegra no Jornal O Lojista de Julho)

Ascom CDL